Termo de Consulta Jurídica

Objeto

A presente contratação tem por objeto a prestação de consulta jurídica, com o objetivo de oferecer análise e aconselhamento técnico especializado sobre o caso relatado pelo(a) cliente.

A consulta poderá ser realizada de forma presencial ou on-line, conforme escolha do cliente e disponibilidade na agenda dos advogados. Na hipótese de realização on-line, as instruções e links de acesso serão enviados por e-mail com a devida antecedência.

Valor e Forma de Contratação

O valor da consulta é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), caso não seja necessário analisar documentos no ato da consulta, ou R$ 500,00 (quinhentos reais), caso sejam analisados documentos no ato da consulta, e sua contratação ocorrerá somente após o preenchimento do Formulário de Consulta e respectivo pagamento on-line.

Relação Contratual Limitada

A realização da consulta não configura contratação de representação judicial ou extrajudicial, sendo esta formalizada apenas mediante assinatura de contrato específico de prestação de serviços jurídicos.
 

Sigilo Profissional

Todas as informações prestadas e documentos fornecidos pelo(a) cliente no formulário e durante a consulta serão mantidos sob sigilo, nos termos do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da Advocacia.
 

Reagendamento e Cancelamento

O cliente poderá solicitar o reagendamento da consulta uma única vez, desde que o faça com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da data previamente agendada.

O não comparecimento, sem aviso prévio no prazo indicado, implicará a perda do valor pago, sendo a consulta considerada como realizada.

Proteção de Dados

O Escritório Fôlha & Sousa Advocacia declara que os dados pessoais e sensíveis fornecidos pelo(a) cliente serão tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), para fins exclusivamente relacionados à prestação da consulta jurídica.
 

Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações sobre o tratamento de seus dados, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].

Fôlha & Sousa Advocacia

Última atualização: 31/05/2025